Tag Archives: fiscalização

ANPD publica Relatório de Ciclo de Monitoramento de 2022

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou no último dia 18 o primeiro Relatório de Ciclo de Monitoramento (RCM) da Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). O documento apresenta uma avaliação das atividades fiscalizatórias de 2022, sintetizando os principais resultados da área. Traz, ainda, direcionamentos para o ciclo seguinte.  O RCM é um instrumento de gestão e um mecanismo de […]

“Promover a Cultura de Data Protection é missão da ANPD”

Durante a comemoração dos 5 anos de promulgação da LGPD no Brasil, realizada nessa segunda-feira (14), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados anunciou os próximos passos com objetivo de melhorar as atividades de fiscalização e controle de privacidade. Dentre as medidas, o órgão publicou uma consulta pública referente ao Regulamento de Transferências Internacionais de […]

ANPD sugere atuar como autoridade fiscalizadora de Inteligências Artificiais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou um estudo preliminar a respeito do uso de informações pessoais no contexto das novas Inteligências Artificiais. No documento, a ANPD defende que possa assumir um papel de protagonismo na regulação da IA podendo, inclusive, ser a agência reguladora do novo Projeto de Lei, assim como já o […]

ANPD divulga lista de processos de fiscalização em andamento

Coordenação-Geral de Fiscalização publicou os processos de fiscalização para apuração da conformidade à LGPD e instituições e órgãos que estão sendo investigados Nesta quarta-feira (31), a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD divulgou a lista contendo os 16 processos e as 27 instituições que estão sob investigação da ANPD quanto a sua adequação à Lei Geral de Proteção […]

A LGPD como estratégia para seu negócio em 2022

No apagar das luzes de 2021, para os que pensaram que o movimento proporcionado pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) nas empresas em 2021 está esfriando, deixo o alerta: ele será intensificado em 2022.   A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados – já possui agenda fiscalizatória para […]

Serasa complementa resposta sobre vazamento de dados, mas Procon-SP segue com análise de conduta

No início deste ano, o Procon-SP notificou a Serasa Experian pedindo explicações sobre notícia do suposto vazamento de 220 milhões de dados pessoais de cidadãos brasileiros. A empresa encaminhou resposta complementar ao Procon-SP informando que até agora nada indica que houve vazamento de suas bases, mas afirma continuar conduzindo uma investigação para apurar o incidente. […]

Qual o papel da Governança Corporativa para a SI?

A Governança Corporativa assume um papel cada vez mais vital para as organizações, independentemente de suas estruturas de capital e controle. Ter processos e gestão da Segurança da Informação normatizados e regulados devidamente alinhados às práticas de GRC fazem toda a diferença na estratégia de SI de uma companhia. No entanto, todos esses métodos só […]