Tag Archives: consulta pública

ANPD abre consulta sobre sandbox regulatório de AI e proteção de dados pessoais no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou hoje (03) consulta à sociedade sobre o seu programa piloto de sandbox regulatório. Interessados podem participar por meio da Plataforma Participa + Brasil até o dia 1º de novembro. São aceitas contribuições tanto do setor público quanto do setor privado, de brasileiros e de estrangeiros.  O programa consiste em um ambiente controlado para testar tecnologias associadas à inteligência artificial (IA) […]

Anatel abre consulta pública para requisitos de segurança em certificação de produtos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre de requisitos mínimos de segurança cibernética para equipamentos terminais que se conectam à Internet e para equipamentos de infraestrutura de redes de telecomunicações. As contribuições podem ser enviadas até 17/5.   A proposta objetiva minimizar vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações […]

CGI.br promove consulta pública sobre governança

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) convida todos os brasileiros a participarem da consulta pública sobre a governança da Internet no Brasil. Em sequência à “Consulta Pública acerca da modernização da estrutura de governança da Internet brasileira”, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CGI.br dá continuidade à discussão […]