Conteúdo Editorial

Tag Archives: ANPD; sancionada; LGPD; presidência da república; proteção de dados

Aprovada proposta que inclui proteção de dados pessoais na Constituição

10 de dezembro de 2019 – 18:15

Se no plano de ação para implementar a LGPD nas organizações, uma das maiores preocupações é a conscientização dos funcionários e criar uma cultura de dados na sociedade, a matéria pode ser tratada na Constituição. Nesta terça-feira (10/12), a Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, que que insere […]

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LGPD: nova roupagem às carreiras atuais e do futuro

7 de novembro de 2019 – 14:28

                                                                                                     O desenvolvimento da tecnologia e […]

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Fraudes online: Investir em cibersegurança não deveria ser opcional

24 de setembro de 2019 – 14:13

Verdadeiramente estamos vivendo a era dos dados. Nunca se falou tanto neles como ultimamente e, diante desse turbilhão de informações, é fato que a segurança passou a ser uma preocupação cada vez mais frequente das empresas. Apesar disso, muitos ainda não levam a sério esse assunto. A Tempest Security Intelligence ouviu 50 empresas de diferentes […]

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ANPD ainda deve passar por consulta técnica de vários ministérios

17 de setembro de 2019 – 17:18

Embora haja rumores de que o decreto da ANPD seja aprovado ainda este mês, fontes do governo, em entrevista à Security Report, avaliam que dificilmente isso ocorra  em setembro porque a minuta deve passar por análises de algumas pastas ministeriais. Somente quando essa avaliação acontecer, os nomes do Conselho Diretor serão levantados com maior exatidão. […]

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Estratégia Nacional de Segurança Cibernética entra em consulta pública

13 de setembro de 2019 – 15:30

O Gabinete de Segurança Institucional disponibilizou para consulta pública a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber) até o dia 02 de outubro. Após um período de análise, será levada ao Ministro do GSI, que a apreciará. Caso seja aprovada, a E-Ciber será levada e proposta ao Presidente da República para publicação por meio de Decreto. Sob […]

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Curitiba será o palco para discutir a LGPD na prática

22 de agosto de 2019 – 15:48

Estamos a 12 meses para que todo o mercado esteja em conformidade com a LGPD, que entrará em vigor a partir de 20 de agosto de 2020. Na prática, muitas organizações ainda estão discutindo como será implementado o plano de ação e avaliam a lei do ponto de vista jurídico. Paralelamente, a estruturação da ANPD […]

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O papel do ‘Encarregado’ ou ‘Data Protection Officer’ na LGPD

19 de agosto de 2019 – 16:56

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é, apropriadamente, tema constante e frequente dos eventos que abordam a segurança em todos os seus vieses, mercê de sua extrema relevância para a sociedade brasileira e da forte mudança de paradigmas que representa no tocante ao tratamento correto e responsável a ser dispensado aos dados pessoais. […]

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Entenda o impacto dos 14 vetos da LGPD

23 de julho de 2019 – 16:36

  Sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 09 de julho, o projeto de lei de conversão 7/2019 (MP nº 869/2018) – que altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)  e cria o órgão regulatório Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) – tem um impacto positivo para o mercado. […]

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais e a nova dinâmica da LGPD

19 de julho de 2019 – 12:38

Nos últimos dias, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta o uso, a proteção e a transparência de dados pessoais no Brasil, tornou-se ainda mais proeminente ao ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro – ainda que com alguns vetos – e ao incorporar a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados […]

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ANPD é sancionada pelo Presidente da República com poucos vetos

9 de julho de 2019 – 10:33

Fruto da análise e conversão da Medida Provisória 869/2019, a nova Lei manteve a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e permitiu uma ampliação dos poderes da Autoridade, ao incluir novos itens e trabalhar na correção pontual de algumas questões trazidas no texto original da LGPD. De maneira geral, tanto as inclusões […]

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